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Diretriz: Sustentabilidade Econômico-AmbientalIntegração de práticas de eficiência no uso de recursos e de redução de impactos ambientais à base produtiva industrial, promovendo sustentabilidade e competitividade.
Eixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Promover harmonização da regulação ambiental | Alinhar normas ambientais estaduais aos marcos regulatórios federais. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Promover harmonização da regulação ambiental | Incorporar Avaliação de Impacto Regulatório na elaboração de novas políticas e instrumentos normativos ambientais. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Promover harmonização da regulação ambiental | Assegurar participação do setor industrial na elaboração e revisão de regulamentos ambientais infralegais. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aumentar a eficiência do licenciamento ambiental | Diferenciar procedimentos conforme o risco, o impacto e os projetos de modernização. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aumentar a eficiência do licenciamento ambiental | Reforçar a capacidade operacional do órgão licenciador, com ampliação de recursos, metas de desempenho e redução consistente dos prazos de análise. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aumentar a eficiência do licenciamento ambiental | Integrar sistemas, bases de dados e etapas processuais, incluindo orientação prévia aos empreendedores. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Alinhar a agenda climática às diretrizes nacionais | Harmonizar metas e instrumentos de descarbonização com diretrizes nacionais. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Alinhar a agenda climática às diretrizes nacionais | Estruturar instrumentos que incentivem inovação, eficiência e transição de baixo carbono. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Alinhar a agenda climática às diretrizes nacionais | Apoiar a mensuração e gestão de emissões e fortalecer cooperação tecnológica. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aperfeiçoar instrumentos de logística reversa e economia circular | Estruturar incentivos econômicos e tecnológicos para estimular a valorização de resíduos e modelos circulares. | |