Proposta de Governança
A efetividade da política industrial depende de uma arquitetura de governança capaz de garantir direção estratégica, coordenação institucional e decisões baseadas em evidências. O modelo proposto organiza-se em quatro funções estruturantes, articuladas de forma sistêmica e conectadas por uma plataforma integrada de monitoramento, avaliação e inteligência econômica.
Essas funções operam de maneira cíclica, conectando formulação, priorização, execução, avaliação e realimentação estratégica da política industrial.
Estratégias e Ações
Diante do modelo proposto, propõe-se um conjunto integrado de estratégias e ações voltadas a superar a fragmentação institucional, elevar a qualidade da decisão pública e assegurar a continuidade e a efetividade da política industrial no médio e longo prazo:
Estratégia | Ação | |
|---|---|---|
| Assegurar direção estratégica e continuidade | Estabelecer mecanismos formais de revisão anual da carteira priorizada, assegurando continuidade, previsibilidade e adaptabilidade. | |
| Assegurar direção estratégica e continuidade | Implementar contratos-programa plurianuais, com objetivos e responsabilidades definidos, indicadores públicos e revisões periódicas estratégicas. | |
| Assegurar direção estratégica e continuidade | Criar governança estadual para a política industrial, com ritos claros, metas plurianuais e projetos prioritários integrados ao PPA, LDO e LOA. | |
| Avaliar impacto e promover aprimoramento | Usar resultados de avaliações para ajustar instrumentos e prioridades, fortalecendo o aprendizado institucional e a política industrial. | |
| Avaliar impacto e promover aprimoramento | Criar e divulgar painéis de impacto e adicionalidade, comparando alternativas de investimento, custos públicos e entregas ao longo do tempo. | |
| Avaliar impacto e promover aprimoramento | Avaliar sistematicamente projetos e programas apoiados pelo Estado, mensurando efeitos sobre produção, emprego, renda e arrecadação. | |
| Fortalecer articulação institucional | Institucionalizar diálogo com setor produtivo e sociedade civil, com escuta, transparência e foco em resultados, gerando legitimidade e aprendizado. | |
| Fortalecer articulação institucional | Integrar planos setoriais estratégicos à governança da política industrial, evitando sobreposições e dispersão de esforços. | |
| Fortalecer articulação institucional | Promover a coordenação interfederativa, entre Estado e territórios, para planejar, na estruturar projetos e na executar iniciativas estratégicas. | |
| Institucionalizar inteligência econômica | Utilizar inteligência econômica como base para priorizar a carteira, alocar recursos e revisar periodicamente as estratégias. | |