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Estratégia: Substituir exceções por política institucionalizadaEixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
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| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Substituir exceções por política institucionalizada | Redesenhar incentivos horizontais com crédito rápido, segurança jurídica, menor custo de conformidade e contrapartidas verificáveis. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Substituir exceções por política institucionalizada | Estabelecer teto e critérios por programa, com avaliação periódica de adicionalidade (investimento, emprego qualificado, inovação). | |