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Estratégia: Racionalizar incentivos e reduzir distorçõesEixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
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| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Racionalizar incentivos e reduzir distorções | Otimizar incentivos por setor, com foco na competitividade, atrelando benefícios a investimento, inovação e geração de empregos. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Racionalizar incentivos e reduzir distorções | Permitir replicação formal de tratamentos tributários, garantindo segurança jurídica e regular a utilização de créditos represados. | |