Filtrando por:
Estratégia: Difundir marcos pró-simplificaçãoEixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
|---|---|---|---|---|
| Condições Institucionais | Simplificação Burocrática | Difundir marcos pró-simplificação | Acelerar aplicação da Lei de Liberdade Econômica e da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com minutas-padrão, capacitação e suporte técnico. | |
| Condições Institucionais | Simplificação Burocrática | Difundir marcos pró-simplificação | Criar política de pós-formalização para MPEs, com capacitação, diagnóstico e conexão ao crédito produtivo vinculado à regularidade. | |