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Estratégia: Aumentar clareza regulatória e de custosEixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
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| Condições Institucionais | Simplificação Burocrática | Aumentar clareza regulatória e de custos | Fortalecer continuidade de políticas públicas e decisões administrativas que afetam investimentos de longo prazo, reduzindo a descontinuidade entre gestões. | |
| Condições Institucionais | Simplificação Burocrática | Aumentar clareza regulatória e de custos | Implantar portais unificados de regras e procedimentos, com normas consolidadas, manuais operacionais e atualização contínua. | |
| Condições Institucionais | Simplificação Burocrática | Aumentar clareza regulatória e de custos | Publicar calculadoras oficiais de taxas e emolumentos, com fórmulas padronizadas e simuladores, reduzindo atendimento presencial. | |