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Estratégia: Aumentar a eficiência do licenciamento ambientalEixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
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| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aumentar a eficiência do licenciamento ambiental | Diferenciar procedimentos conforme o risco, o impacto e os projetos de modernização. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aumentar a eficiência do licenciamento ambiental | Reforçar a capacidade operacional do órgão licenciador, com ampliação de recursos, metas de desempenho e redução consistente dos prazos de análise. | |
| Infraestrutura Produtiva | Sustentabilidade Econômico-Ambiental | Aumentar a eficiência do licenciamento ambiental | Integrar sistemas, bases de dados e etapas processuais, incluindo orientação prévia aos empreendedores. | |