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Eixo: Dinamização EconômicaConcentra diretrizes associadas ao estímulo ao investimento produtivo, à ampliação da escala industrial e ao fortalecimento da inserção competitiva da indústria.
Eixo | Diretriz | Estratégia | Ação | |
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| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Reduzir custo de capital e ampliar financiamento | Parcelar tributos de novos investimentos com entrada reduzida e pagamento em médio prazo, aumentando previsibilidade e reduzindo risco de liquidez. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Reduzir custo de capital e ampliar financiamento | Diferenciar regras tributárias para implantação/reativação e para expansão/diversificação, por perfis de risco, maturação e capacidade produtiva. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Simplificar obrigações e conformidade tributária | Simplificar e unificar declarações fiscais acessórias, eliminando redundâncias e integrando sistemas. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Simplificar obrigações e conformidade tributária | Implantar pagamentos integrados de tributos subnacionais, com processos pós-declaração mais rápidos, previsíveis e orientados por risco. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Reforçar previsibilidade do marco tributário | Consolidar interpretações administrativas vinculantes, cumprir imediatamente decisões judiciais definitivas e revisar atos normativos conflitantes. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Reforçar previsibilidade do marco tributário | Ampliar transparência de créditos, compensações e ressarcimentos, com regras claras e estabilidade mínima para planejamento empresarial. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Racionalizar incentivos e reduzir distorções | Otimizar incentivos por setor, com foco na competitividade, atrelando benefícios a investimento, inovação e geração de empregos. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Racionalizar incentivos e reduzir distorções | Permitir replicação formal de tratamentos tributários, garantindo segurança jurídica e regular a utilização de créditos represados. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Elevar qualidade da administração tributária | Reduzir tempo e custo dos processos fiscais, com digitalização integral, prazos definidos e maior transparência das fiscalizações. | |
| Dinamização Econômica | Tributação Competitiva | Elevar qualidade da administração tributária | Fortalecer capacidades técnicas da administração tributária estadual, com integração, automação e redução estrutural do contencioso. | |